Contratação de empresa para execução de serviços educacionais de formação continuada e qualificação profissional, consubstanciados na realização presencial do curso denominado "Inteligência Artificial Aplicada a Vendas". DISPENSA N° 077/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	CURSO PROFISSIONALIZANTE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À VENDAS - Curso profissionalizante de aplicação de inteligência artificial aplicada à vendas, Carga horária mínima de 40 horas de aula; O curso será ofertado a um limite mínimo de 15 pessoas.	1,0000	UN	R$ 10.800,00	R$ 10.800,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC	1,00	10.800,0000	10.800,00

Total: R$ 10.800,00

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Contratação de empresa especializada para ministrar Cursos Profissionalizantes através do Programa RS Qualificação - Recomeçar do Governo Estadual, que será disponibilizado para os municipes de Estação-RS. DISPENSA N° 075/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	CURSO OPERAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - Curso para profissionalização em operação de Retroescavadeira com 40 horas de aula; Limite máximo de 15 (quinze) alunos	1,0000	UN	R$ 13.626,00	R$ 13.626,00
2	CURSO PILOTAGEM E LEGISLAÇÃO PARA VÔO COM DRONES - Curso de Pilotagem e Legislação para vôo com Drone, mínimo de 40 horas de aula; Com limite máximo de 15 alunos	1,0000	UN	R$ 13.242,00	R$ 13.242,00
3	CURSO PREPARAÇÃO E OPERAÇÃO DE TORNO CNC - Curso de preparação e operação de torno CNC, com no mínimo 40 horas de aula; Curso será ofertado a um limite máximo de 15 pessoas.	1,0000	UN	R$ 12.582,00	R$ 12.582,00
4	CURSO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT - Curso para realização de Instalação de Condicionadores de Ar Tipo Split, carga horária mínima de 40 horas de aula; O curso será ofertado a um limite máximo de 15 pessoas.	1,0000	UN	R$ 12.816,00	R$ 12.816,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI	1,00	13.626,0000	13.626,00
2	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI	1,00	13.242,0000	13.242,00
3	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI	1,00	12.582,0000	12.582,00
4	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI	1,00	12.816,0000	12.816,00

Total: R$ 52.266,00

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Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Bebida Láctea) de forma emergencial visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal de ensino. DISPENSA N° 042/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	BEBIDA LACTEA, S. MORANGO, EMB. 01 LITRO - sabor de morango, deve apresentar-se com aspectos próprios, cor e sabor. Característicos, livres de sujidades e qualquer substância contaminante. Rotulagem e embalagem: acondicionados em embalagem plástica de aprox. 1 litro contendo nome e endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade, número do registro do estabelecimento produtor no órgão oficial competente.	950,0000	EB	R$ 6,50	R$ 6.175,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	M. A. SANDRI & CIA LTDA	950,00	6,5000	6.175,00

Total: R$ 6.175,00

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Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização de cursos de culinária ofertados pela Secretaria de Assistência Social. DISPENSA N° 040/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	DOCE DE LEITE - Embalagem de no mínimo 400 gramas.	10,0000	EB	R$ 8,90	R$ 89,00
2	TOMATE - KG - 1º qualidade, grau médio de amadurecimento, tamanho médio, com casca sã, ausência de unidades verdes, estragadas, podres e mofadas. Unidades firmes sem rupturas.	10,0000	KG	R$ 11,60	R$ 116,00
3	PEITO DE FRANGO DESOSSADO - Congelado e acondicionados em embalagens de 1KG.	15,0000	KG	R$ 25,00	R$ 375,00
4	CEBOLA KG -	10,0000	KG	R$ 7,00	R$ 70,00
5	LARANJA, FRUTA, EM KG -	30,0000	KG	R$ 6,25	R$ 187,50

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	J. TORTELLI & CIA LTDA - EPP	10,00	8,9000	89,00
2	J. TORTELLI & CIA LTDA - EPP	10,00	11,6000	116,00
3	J. TORTELLI & CIA LTDA - EPP	15,00	25,0000	375,00
4	J. TORTELLI & CIA LTDA - EPP	10,00	7,0000	70,00
5	J. TORTELLI & CIA LTDA - EPP	30,00	6,2500	187,50

Total: R$ 3.645,50

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparação e manutenção da cobertura do Centro Integrado Selvino Zandonai, localizado no Município de Estação/RS. A intervenção é classificada como de natureza emergencial, fundamentada na necessidade premente de restaurar a integridade física de prédio público essencial após evento meteorológico extremo ocasionado em 19/02/2026, garantindo a segurança de estudantes, servidores e da comunidade em geral. DISPENSA N° 030/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPARO DE TELHADO - Substituição e reparo de telhado, incluindo remoção e instalação das peças novas e já existentes.	1,0000	UN	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	ROQUE ROBERTO CECILIO	1,00	4.000,0000	4.000,00

Total: R$ 4.000,00

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Aquisição de 01 (uma) Cadeira de Rodas Infantil para atendimento das necessidades de locomoção e acessibilidade da estudante M. E. L. (nascida em 22/12/2021), matriculada no Pré A da EMEF Maria Nascimento Giacomazzi. DISPENSA N° 026/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	CADEIRA DE RODAS INFANTIL - Fabricada em aço carbono, dobrável, assento e encosto de espuma, braços escamoteáveis, apoio de pés com regulagem de altura. Para paciente com até 65 Kg.	1,0000	UN	R$ 1.690,00	R$ 1.690,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	GARCIA E FIORI ORTOPEDIA LTDA	1,00	1.690,0000	1.690,00

Total: R$ 1.690,00

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Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, dotada de inquestionável reputação ética e profissional, para a prestação de serviços especializados em atividades complementares e oficinas pedagógicas de contraturno escolar. DISPENSA N° 023/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	OFICINAS PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL -	756,0000	UN	R$ 171,50	R$ 129.654,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC	756,00	171,5000	129.654,00

Total: R$ 129.654,00

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Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75. Dispensável a licitação - Parágrafo III, 'a'. DISPENSA N° 016/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	QUEIJO MUÇARELA FATIADO (KG) -	95,0000	KG	R$ 40,00	R$ 3.800,00
2	VINAGRE DE VINHO TINTO, EMB 2 LTS -	28,0000	EB	R$ 16,00	R$ 448,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA	95,00	40,0000	3.800,00
2	J. TORTELLI & CIA LTDA - EPP	28,00	16,0000	448,00

Total: R$ 4.248,00

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Contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) para a prestação de serviços de Assessoria Técnica e Pedagógica à Rede Municipal de Educação do Município de Estação/RS. DISPENSA N° 015/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA -	27,0000	H	R$ 1.182,22	R$ 31.920,02

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS	27,00	1.182,2222	31.920,00

Total: R$ 31.920,00

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Contratação de empresa para fornecimento imediato de 180m² de telhas metálicas de aluzinco, modelo trapezoidal TP40, destinadas à reconstrução emergencial da cobertura do pavilhão de alojamento de bovinos de leite na propriedade do produtor rural Alan Antoniolli, localizada na Colônia Dona Eliza, Município de Estação/RS. DISPENSA N° 013/2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	TELHA ALZ TP40 - Telha ALZ TP40 0,43mm	180,0000	M2	R$ 33,00	R$ 5.940,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	PERFIL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA	180,00	33,0000	5.940,00

Total: R$ 5.940,00

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