Emendas Parlamentares

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Entidade

Data Inicial

Data Final

Esfera do Governo

Tipo

Número

Autoria

Objeto

Atualizado em:27/09/2026 02:44

Número: 2026/28670002 - Objeto: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Autoria/Partido: PARLAMENTAR MARCON

Número: 2026/28670002

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2026

Órgão: BANCO DO BRASIL S/A.

Beneficiários: Jurídica

Função do Governo: SAUDE

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse:

Esfera do Governo: Estadual

Valor Total: R$ 140.000,00

Valor Recebido: R$ 140.000,00

Valor Empenhos: R$ 54.898,16

Detalhes

Número: 2026/28610001 - Objeto: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Autoria/Partido: PARLAMENTAR DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

Número: 2026/28610001

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2026

Órgão: BANCO DO BRASIL S/A.

Beneficiários: Jurídica

Função do Governo: SAUDE

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse:

Esfera do Governo: Estadual

Valor Total: R$ 100.000,00

Valor Recebido: R$ 100.000,00

Valor Empenhos: R$ 77.500,00

Detalhes

Localidade que foi beneficiada com a Emenda

Recebimentos vinculados ao Convênio/Emenda

Número	Data	Valor	Receita	Fonte de Recursos	Acompanhamento Orçamentário
345	14/05/2026	R$ 100.000,00	Transferência Emenda Parlamentar - Danrley	1600 - Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS	3110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

Empenhos vinculados ao Convênio/Emenda

Ano/Número	Data	Descrição	Valor	Credor
2026/3252	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia no município de Estação/RS. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 10.000,00	PABLO V. ABRAO & ALANA ESPESSOTO LTDA
2026/3253	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia no município de Estação/RS. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 10.000,00	DENISE MARTELLI
2026/3254	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia no município de Estação/RS. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 9.200,00	FABIOLA ZEN BRUNETTO
2026/3255	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia no município de Estação/RS. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 10.000,00	DLK SERVIÇOS TERAPÊUTICOS LTDA
2026/3256	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia no município de Estação/RS. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 9.330,00	HAAS - COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
2026/3258	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia (deslocamento). CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 800,00	DLK SERVIÇOS TERAPÊUTICOS LTDA
2026/3259	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia (deslocamento) no município de Estação/RS. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 550,00	HAAS - COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
2026/3260	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia (deslocamento) no município de Estação/RS. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 420,00	FABIOLA ZEN BRUNETTO
2026/3261	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia (deslocamento). CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 800,00	DENISE MARTELLI
2026/3262	02/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia (deslocamento). CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 800,00	PABLO V. ABRAO & ALANA ESPESSOTO LTDA
2026/3318	07/07/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fonoaudiologia (deslocamento). CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 1.600,00	FONOCLINIC LTDA
2026/4372	08/09/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia. CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 20.000,00	DENISE MARTELLI
2026/4373	08/09/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de Fisioterapia (deslocamento). CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 2.000,00	DENISE MARTELLI
2026/4403	11/09/2026	Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de fisioterapia (deslocamento). CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 004/2026.	R$ 2.000,00	FABIOLA ZEN BRUNETTO

Instrumentos Contratuais

	Credor/Organização Social	Situação Atual da Prestação de Contas	CPF/CNPJ	Data de Cadastro do Contrato	Número	Instrumento Contratual	Situação Atual	Data Vigente Inicial	Data Vigente Final	Data Limite de Prestação de Contas	Valor Total
Não foram encontrados Instrumentos Contratuais.

Número: 2026/40330001 - Objeto: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Autoria/Partido: DEPUTADO LUCAS REDECKER

Número: 2026/40330001

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2026

Órgão: BANCO DO BRASIL S/A.

Beneficiários: Jurídica

Função do Governo: SAUDE

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse:

Esfera do Governo: Estadual

Valor Total: R$ 300.000,00

Valor Recebido: R$ 300.000,00

Valor Empenhos: R$ 300.000,00

Detalhes

Número: 2026/20980001 - Objeto: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Autoria/Partido: DEPUTADO AFONSO HAMM

Número: 2026/20980001

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2026

Órgão: BANCO DO BRASIL S/A.

Beneficiários: Jurídica

Função do Governo: SAUDE

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse:

Esfera do Governo: Estadual

Valor Total: R$ 100.000,00

Valor Recebido: R$ 100.000,00

Valor Empenhos: R$ 96.485,04

Detalhes

Número: 2026/39200006 - Objeto: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Autoria/Partido: PARLAMENTAR BIBO NUNES

Número: 2026/39200006

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2026

Órgão: BANCO DO BRASIL S/A.

Beneficiários: Jurídica

Função do Governo: SAUDE

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse:

Esfera do Governo: Estadual

Valor Total: R$ 100.000,00

Valor Recebido: R$ 100.000,00

Valor Empenhos: R$ 82.900,16

Detalhes

Ano/Número	Data Inicial	Data Final	Objeto	Órgão	Beneficiários	Função do Governo	Tipo	Forma de Repasse	Esfera do Governo	Valor Total	Valor Recebido	Valor Empenhos
2026/28670002	01/01/2026	31/12/2026	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual		Estadual	R$ 140.000,00	R$ 140.000,00	R$ 54.898,16
2026/28610001	01/01/2026	31/12/2026	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual		Estadual	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 77.500,00
2026/40330001	01/01/2026	31/12/2026	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual		Estadual	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00
2026/20980001	01/01/2026	31/12/2026	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual		Estadual	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 96.485,04
2026/39200006	01/01/2026	31/12/2026	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual		Estadual	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 82.900,16
2026/43080002	01/01/2026	31/12/2026	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual		Estadual	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00	R$ 165.194,33
2026/41840003	01/01/2026	31/12/2026	ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual		Estadual	R$ 99.848,50	R$ 97.516,00	R$ 99.848,50
2026/41160013	01/01/2026	31/12/2026	ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual		Estadual	R$ 200.000,00	R$ 0,00	R$ 26.945,69
2026/24070005	01/01/2026	31/12/2026	ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual		Estadual	R$ 97.516,00	R$ 0,00	R$ 0,00
2026/60060001	01/01/2026	31/12/2026	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar de Comissão	Fundo a Fundo	Estadual	R$ 300.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00
2026/37180001	01/01/2026	31/12/2026	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual	Fundo a Fundo	Estadual	R$ 100.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00
2026/36000805910202600			Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 2.693,84
2026/36000799984202600			Atividades para Fortalecimento a Atenção Primária	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 250.000,00	R$ 250.000,00	R$ 5.531,94
2026/36000779960202600			Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00	R$ 3.939,69
2026/11259700000126001			EMENDA - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE	BANCO DO BRASIL S/A.	Jurídica	SAUDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 199.890,00	R$ 199.890,00	R$ 0,00